Representantes do setor produtivo estiveram reunidos nesta terça-feira (12), em Brasília, para discutir os impactos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19), que trata do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho no Brasil. O encontro contou com a presença de Carlos Augusto Gobbo, diretor da FecomercioSP e presidente do Sindilojas Campinas.
A reunião foi realizada com o deputado federal Paulo Azi (União-BA), relator da proposta na Câmara dos Deputados, e reuniu parlamentares e representantes de entidades empresariais para debater os possíveis efeitos da medida sobre o mercado de trabalho, a produtividade e a competitividade das empresas.
Durante o encontro, Gobbo reforçou o posicionamento defendido pela FecomercioSP e pelo setor produtivo, destacando a importância de preservar os mecanismos de negociação coletiva e de garantir que qualquer mudança na legislação trabalhista considere a realidade das empresas e a manutenção dos empregos.
O relator da proposta, deputado Paulo Azi, também manifestou preocupação com o momento em que o debate ocorre. Segundo ele, discutir uma matéria dessa relevância em ano eleitoral pode prejudicar a profundidade técnica necessária para a análise do tema.
O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Ambiente de Negócios e contou com a participação de parlamentares como Reginaldo Lopes (PT-MG), Kim Kataguiri (Missão-SP), Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) e Mendonça Filho (União-PE), além de representantes de entidades empresariais e organizações ligadas ao setor produtivo.
Durante o debate, os participantes destacaram a importância de avaliar com cautela os possíveis impactos da proposta sobre o emprego e a atividade econômica, ressaltando que alterações na jornada de trabalho precisam ser analisadas de forma técnica e responsável.
Neste momento, segundo o relator, a análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça deve se concentrar na avaliação da constitucionalidade da PEC, garantindo segurança jurídica antes do avanço do debate nas demais etapas legislativas.
A FecomercioSP segue acompanhando a tramitação da proposta e atuando junto ao Congresso Nacional por meio de estudos técnicos e do Manifesto assinado por mais de 100 entidades representativas do setor produtivo, com o objetivo de contribuir para um debate equilibrado sobre o tema.
