Estratégia da FecomercioSP e do Sindilojas Campinas leva às duas Casas do Congresso propostas para incentivar a contratação de profissionais mais experientes
A empregabilidade das pessoas com mais de 50 anos ganha força no Congresso Nacional. A estratégia da FecomercioSP e do Sindilojas Campinas, idealizadores da proposta, foi levar o debate às duas Casas do Congresso Nacional — Câmara dos Deputados e Senado Federal — ampliando as
Nesta semana, a proposta ganhou novo destaque no Senado Federal, com a leitura do projeto pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), reforçando o debate sobre a necessidade de criar mecanismos concretos para estimular as empresas a contratar trabalhadores mais experientes.
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2.849/2025, recebeu parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS), na Comissão de Trabalho (CTRAB). A proposta contempla medidas de incentivo à contratação de profissionais mais experientes e de enfrentamento ao etarismo no mercado de trabalho.
O projeto busca tornar a contratação do trabalhador 50+ mais atrativa para as empresas, prevendo a redução da contribuição previdenciária patronal ao INSS e também da alíquota dos depósitos do FGTS pelo prazo de até 24 meses, contados da contratação.
O benefício é destinado exclusivamente a novos vínculos empregatícios incentivados. A proposta preserva os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados e estabelece que o incentivo não poderá ser acumulado com outros mecanismos de desoneração da folha de pagamento.
O texto também estabelece mecanismos para evitar distorções. Entre eles está a proibição de desligar e recontratar o mesmo trabalhador utilizando novamente o benefício antes de transcorrido o período mínimo de 180 dias.
A presença da proposta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal consolida uma estratégia de atuação nas duas Casas do Congresso para
Mais do que combater o etarismo, a iniciativa parte de uma realidade cada vez mais presente no País: o Brasil está envelhecendo, e experiência, conhecimento e maturidade precisam voltar a ser vistos como ativos no mercado de trabalho.
O objetivo é simples: criar condições para que contratar um profissional 50+ seja uma oportunidade para a empresa e uma nova oportunidade de trabalho para milhares de brasileiros.
