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Câmara de Vereadores aprova projeto e autoriza antecipação de feriados em Campinas

A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) aprovou, em 1ª e 2ª votação nesta quinta-feira (21), o projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi e da Consciência Negra, na tentativa de aumentar o isolamento social e evitar o aumento de casos do novo coronavírus. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Jonas Donizette (PSB) e publicação no Diário Oficial.

O projeto do Executivo prevê que as duas datas sejam antecipadas para terça (26) e quarta (27), respectivamente, se juntando ao feriado estadual de 9 de julho, da Revolução Constitucionalista, que será antecipado para a próxima segunda-feira (25), em caso de aprovação na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta.

Assim, Campinas terá, a partir de sábado (23), um megaferiadão de cinco dias. Veja como fica o feriado com a aprovação:

  • 23/05: Sábado

  • 24/05: Domingo

  • 25/05: Segunda-feira, feriado estadual antecipado (9 de Julho)

  • 26/05: Terça-feira, feriado municipal de Corpus Christi antecipado (11 de junho)

  • 27/05: Quarta-feira, feriado municipal da Consciência Negra antecipado (20 de novembro)

Ao justificar a proposta, o prefeito destacou que Campinas apresentou os melhores índices de isolamento, acima dos 50%, em dias de feriado, como a Páscoa (56%) e Dia do Trabalho (54%), por exemplo.

O projeto gerou muitas discussões entre os vereadores e algumas manifestações contrárias à proposta, que foi aprovada por 25 votos a 4 na primeira votação, e 25 a 2 na segunda.

A sessão aconteceu por Sistema de Deliberação Remota, como todos os encontros desde o início da quarentena para conter a pandemia de coronavírus. No mesmo encontro, os vereadores aprovaram, em primeira discussão, o projeto de lei da prefeitura para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em 2021.

Região
Nas outras 30 cidades da região de Campinas, 18 prefeituras informaram que não vão antecipar os feriados municipais. Outras cinco cidades ainda estão analisando a medida, após orientação do governo do estado. Os demais sete municípios não se posicionaram sobre a mudança até a publicação. Veja abaixo:

Prefeituras que analisam a questão:

Sumaré
Itapira
Amparo
Santo Antonio de Posse
Serra Negra

Prefeituras que não vão antecipar feriados municipais:

Americana
Indaiatuba
Hortolândia
Valinhos
Vinhedo
Holambra
Mogi Mirim
Paulínia
Águas de Lindoia
Pedreira
Louveira
Morungaba
Mogi Guaçu
Artur Nogueira
Espírito Santo do Pinhal
Pinhalzinho
Monte Alegre do Sul
Jaguariúna

Prefeituras que não responderam:

Monte Mor
Socorro
Tuiuti
Lindoia
Santo Antonio do Jardim
Pedra Bela
Estiva Gerbi

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