O Prefeito Nilson Gaspar assinou neste sábado (30) o Decreto Municipal nº 13.995, que trata sobre o Plano Indaiatuba para a Retomada Consciente do atendimento presencial ao público de serviços e atividades não essenciais, após o período de quarentena em todo o Estado de São Paulo.
Portaria 540/2020 – Horário de Atendimento Presencial ao Público – Clique aqui
Conforme o decreto, a partir de segunda-feira (1º de junho) poderão retomar as atividades, de acordo com Protocolo Geral da Vigilância Sanitária (também publicado na edição nº1.696 da Imprensa Oficial do Município): comércio em geral, incluindo concessionárias, lojas e estacionamento de veículos; shoppings centers, galerias comerciais e congêneres; escritórios de prestação de serviços, inclusive imobiliárias.
Os horários de funcionamento, regulamentados pela Portaria nº 540, da Secretaria de Relações Institucionais e Comunicação, serão das 14h às 20h para shoppings centers e das 9h às 18h para demais estabelecimentos, reservando-se o horário das 9h às 10h para atendimento preferencial às pessoas do grupo de risco.
ATENÇÃO
Os estabelecimentos deverão requerer autorização específica declarando ciência das normas aplicáveis e assumindo responsabilidade pelo seu efetivo cumprimento. O cadastramento deverá ser feito na página da Prefeitura de Indaiatuba na internet no ícone situado no canto superior esquerdo ou através do link www.indaiatuba.sp.gov.br/retomadaconsciente.
Os shoppings centers deverão apresentar, no prazo de até cinco dias de vigência do decreto, um plano estratégico de funcionamento, que deverá conter as medidas específicas para atendimento das normas gerais e setoriais previstas no Protocolo Geral de Vigilância Sanitária.
O decreto também reforça os cuidados de proteção, como a exigência do uso obrigatório de máscaras por funcionários, colaboradores, prestadores de serviço, clientes e usuários; adoção de medidas especiais visando à proteção de idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas; impedimento de aglomerações, entre outros. Permanecem autorizados os atendimentos online, por telefone, aplicativos, delivery ou drive thru, para todos os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.
O prefeito Nilson Gaspar fará uma live na página da prefeitura no facebook nesta segunda-feira (1º de junho) às 19h30 para abordar o Plano de Retomada Consciente em Indaiatuba e sanar as dúvidas da população.
