O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (21) que o governo vai prorrogar, por dois meses, o programa que permite a empresas suspender contratos ou reduzir a jornada de trabalho e o salário de funcionários.
O programa foi anunciado em abril como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no início de julho e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
No dia 14 de julho, o governo publicou a primeira prorrogação do programa, elevando para até 4 meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.
Nesta sexta, Guedes anunciou que as medidas serão prorrogadas por mais dois meses. Isso significa que as empresas vão poder tanto suspender contratos quanto reduzir jornada de trabalho e salários por um período total de até seis meses.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.
“O benefício emergencial já favoreceu quase 16 milhões de trabalhadores que tiveram seus empregos preservados graças ao programa”, disse Guedes, durante transmissão pela internet em que comentou o resultado do Caged de julho, que teve saldo de geração de 131 mil vagas formais.
“Eu diria que foi nosso programa mais efetivo em termos de gastos. Preservar 16 milhões de empregos gastando um pouco mais de R$ 20 bilhões. O programa tem tido tanto sucesso, tanto êxito, que vamos prorrogar por mais dois meses para continuar preservando empregos enquanto nossa economia faz o retorno em ‘v’”, afirmou o ministro.
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, afirmou que nem todos os setores precisarão da prorrogação, mas ela poderá ser pedida por qualquer empresa.
Bianco disse ainda que não haverá orçamento novo para esses dois meses de prorrogação. “Conseguimos fazer essa prorrogação com o mesmo orçamento disponibilizado desde o início”, afirmou.
“Os setores de turismo e hospedagem ainda têm sofrido bastante, ainda estão usando o programa de manutenção. Os setores de educação, bares e restaurantes [também]. Os outros setores têm apresentado uma retomada mais forte”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Fonte: G1
