Nota Técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução de jornada e salário, de que trata a Lei nº 14.020/2020, sobre o 13º salário e das férias
Como já era previsto e aguardado, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, antigo Ministério do Trabalho e Emprego, divulgou no...